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Lula sanciona
Lei da Mudança Climática
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou, com três vetos, a lei que
instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O presidente preservou a
meta de redução das emissões de gases de efeito estufa
no país entre 36,1% e 38,9% até 2020. A nova lei prevê a
assinatura de um decreto, a ser editado ainda em 2010,
para estabelecer a cota de cada setor da economia no
esforço de redução das emissões.
Os vetos foram negociados
entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e
do Meio Ambiente, Carlos Minc. Uma das alterações
elimina a determinação de o país “abandonar”
paulatinamente o uso de combustíveis fósseis. Outro veto
consiste em dispositivo que estava previsto na lei que
proibia contingenciamento de recursos para o combate a
mudanças climáticas. O terceiro veto afeta diversos
itens que limitavam usinas hidrelétricas de pequeno
porte às políticas de estímulo governamentais.
Os percentuais eram o
principal compromisso assumido pelo Brasil durante o
encontro mundial ocorrido em Copenhague. Apesar da
tentativa de balizar as emissões, o país não conseguiu
convencer os europeus e principalmente os
norte-americanos. País chave nas negociações, os Estados
Unidos apresentaram uma meta que, na prática,
representava apenas 4% na comparação com 1990. Mesmo sem
um acordo em Copenhague, Lula já tinha anunciado que o
Brasil, voluntariamente, tentaria reduzir suas emissões.
O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, disse que, apesar de a
conferência do clima ter sido considerada um fracasso, o
Brasil fará sua parte.
O Brasil é o quinto maior
poluidor do planeta, atrás de China, Estados Unidos,
União Européia e Indonésia. No país, em 2005, eram
emitidas 2,2 bilhões de toneladas de gás carbônico. |
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