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Programa de
eficiência concederá incentivos fiscais
O Plano Nacional de
Eficiência Energética, que deve ser divulgado nos
próximos meses, prevê a redução gradual de 106
terawatts-hora (TWh) no consumo até 2030 e a concessão
de incentivos fiscais para toda a cadeia energética,
segundo as propostas dos técnicos do Ministério das
Minas e Energia. Planejado desde 2005, só agora o plano
está praticamente pronto e vai contemplar um leque de
políticas públicas para incentivar os investimentos em
tecnologia, como trocar os medidores domésticos e
acelerar a definição de normas para que a indústria de
eletrônicos informe seus níveis de consumo.
Segundo Hamilton Moss de Souza, diretor da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério
de Minas e Energia, a economia de 106 TWh significa um
quarto do consumo anual do país hoje e representará 10%
da carga em 2030. A previsão do governo, portanto, é de
que o consumo no país vai crescer 1,5 vez até lá. O
montante economizado equivalerá a quase uma usina
hidrelétrica de Itaipu por ano. "Eficiência energética
significa não consumir o que não faz tanta falta ou
gastar melhor", disse. Não se trata de medidas
emergenciais, mas de estimular a adoção de produtos e
equipamentos que gastem menos energia, como trocar
lâmpadas incandescentes por LED, explicou o diretor.
"O plano está em linha com as últimas metas do governo
em redução de emissões de C02", disse Souza. Nessa
linha, o programa prevê a intensificação de equipamentos
de geração de energia solar, propondo o conceito de
"cidades solares".
O plano de eficiência energética foi debatido no segundo
semestre do ano passado com várias instâncias do
governo, empresas, universidades e associações que
representam os diferentes elos do setor. Segundo Souza,
o governo passou a se preocupar não só com o crescimento
da geração da energia elétrica, mas também com o
crescimento da demanda do país.
O valor total do programa e de todos os incentivos
fiscais previstos ainda deve passar pelo crivo de outros
ministérios e da Casa Civil. Por restrições legais para
que se coloque o plano em prática integralmente, o
Executivo deverá enviar propostas de lei ao Congresso
para, por exemplo, prever a nova destinação da Conta de
Desenvolvimento Energético.
Fonte: Jornal Valor |
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